Termos e Condições
Condições gerais aplicáveis aos serviços da MÍLIA Creative Studio & Atelier
Introdução
A MÍLIA é um Creative Studio & Atelier: um estúdio criativo para marcas e um ateliê para momentos. Cada projeto é concebido e produzido por encomenda, à medida de cada cliente. Ao solicitar um orçamento, adjudicar um projeto ou avançar com qualquer serviço, o cliente aceita integralmente os presentes termos e condições.
Serviços
Os presentes termos aplicam-se a todos os serviços prestados pela MÍLIA, organizados em dois universos:
MÍLIA Studio
- Branding — criação de marcas de raiz
- Rebranding — renovação de marcas existentes
- Identidade Visual
- Packaging
- Digital & Print
MÍLIA Atelier
- Casamentos
- Festas e Celebrações
Orçamentos
Cada projeto começa com um orçamento personalizado, elaborado a partir das informações partilhadas pelo cliente. O orçamento descreve o âmbito do trabalho, os materiais incluídos e o número de revisões previstas.
Os orçamentos são válidos por 30 dias e não constituem compromisso até à sua aprovação escrita. Qualquer pedido que ultrapasse o âmbito acordado poderá implicar um ajuste de valor, sempre comunicado e aprovado antes de avançar.
Condições de Pagamento
Projetos de branding, rebranding e design
- 70% de sinal antes do início do trabalho.
- 30% restantes antes da entrega dos ficheiros finais.
Papelaria e projetos de casamentos, festas e celebrações
- 70% de sinal aquando da confirmação do projeto.
- 30% restantes antes da impressão, produção ou entrega final.
Processo de Pagamento
O pagamento online não se encontra ainda integrado no website. Após submeter um pedido de orçamento ou de informação, receberá um email personalizado da MÍLIA com:
- Confirmação do pedido
- Orçamento detalhado
- Instruções de pagamento
- Prazo estimado do projeto
O trabalho só tem início após a receção do sinal acordado.
Revisões
Cada projeto inclui um número de revisões definido no orçamento, para afinar o trabalho até refletir a identidade e as expectativas do cliente. As revisões dizem respeito a ajustes dentro do conceito aprovado.
Revisões adicionais, mudanças de direção criativa ou alterações ao âmbito inicial poderão implicar um custo suplementar, sempre comunicado e aprovado previamente.
Aprovação
O cliente é inteiramente responsável pela revisão de todos os nomes, datas, textos, cores, contactos e demais informações antes de aprovar o design final.
Após a aprovação escrita, a MÍLIA não se responsabiliza por erros que tenham sido aprovados pelo cliente. A produção e a impressão avançam com base nos ficheiros aprovados.
Prazos, Produção e Entrega
Cada projeto é feito à medida, pelo que os prazos variam de acordo com:
- Complexidade do projeto
- Tempo de resposta e aprovação do cliente
- Revisões solicitadas
- Volume de trabalho em produção
Os prazos indicados são estimativas. A MÍLIA compromete-se a comunicar qualquer alteração relevante ao calendário do projeto.
Materiais Fornecidos pelo Cliente
Sempre que o cliente forneça textos, fotografias, logótipos ou outros materiais, garante que detém os direitos necessários à sua utilização. O cliente é responsável pela exatidão e pela legalidade desses conteúdos.
A MÍLIA não se responsabiliza por eventuais violações de direitos de terceiros decorrentes de materiais fornecidos pelo cliente.
Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
Todos os designs, ilustrações, layouts, artes gráficas e identidades de marca criados pela MÍLIA estão protegidos por direitos de autor. As propostas e conceitos não selecionados permanecem propriedade da MÍLIA.
Com o pagamento integral, o cliente adquire os direitos de utilização do trabalho final aprovado, para os fins acordados. Salvo acordo escrito em contrário, a cópia, modificação, revenda ou reprodução de qualquer design sem autorização escrita é proibida.
Cancelamentos
O cliente pode cancelar um projeto a qualquer momento. O sinal pago destina-se a cobrir o trabalho criativo já realizado e não é reembolsável a partir do momento em que o projeto tem início.
Após o arranque da produção ou da impressão, não é possível cancelar, uma vez que o trabalho é personalizado e realizado especificamente para o cliente.
Devoluções
Nos termos do artigo 17.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE e do Decreto-Lei n.º 24/2014, os produtos e serviços personalizados estão, em regra, excluídos do direito de livre resolução de 14 dias aplicável às compras à distância.
Contudo, se um material físico chegar danificado, com defeito ou com um erro causado pela MÍLIA, será substituído ou reembolsado em conformidade com a legislação aplicável. Para tal, o cliente deverá contactar-nos no prazo de 14 dias após a entrega, fornecendo:
- Referência do projeto
- Fotografias do material
- Descrição do problema
Utilização dos Trabalhos em Portfólio
A MÍLIA reserva-se o direito de utilizar imagens, pré-visualizações e apresentações dos trabalhos realizados para efeitos de portfólio, website e redes sociais, salvo se o cliente solicitar expressamente a confidencialidade, por escrito, antes do início do projeto.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos e condições, contacte-nos:
Email: hello@mília.com
Website: https://milia.com
Estes termos e condições estão em conformidade com a legislação portuguesa de defesa do consumidor e com os regulamentos aplicáveis da União Europeia.